Contrato de Parceria ou Sociedade: Qual a Melhor Opção?
Contrato de Parceria ou Sociedade?
Se você e outro profissional do mercado digital estão planejando trabalhar juntos, é normal surgir a dúvida: É melhor formalizar um contrato de parceria comercial ou criar uma sociedade empresarial?
Afinal, ambas as opções tem benefícios e desvantagens que precisam ser levadas em conta, e resposta vai depender de alguns fatores essenciais.
Por isso, aqui vão três orientações para você pensar antes de tomar essa decisão:
1. Avalie o Momento da Parceria
O primeiro ponto que você deve considerar antes de decidir se o ideal para você é um contrato de parceria ou sociedade é: vocês já têm experiência trabalhando juntos?
Se a parceria está começando agora e ainda não existe um histórico de projetos em conjunto, talvez não seja o momento ideal para abrir uma sociedade de imediato, sendo mais vantajoso a realização de um contrato de parceria comercial.
Agora, se vocês já têm uma trajetória de trabalhos anteriores, com bons resultados e uma relação consolidada, abrir um CNPJ em conjunto pode ser uma boa alternativa.
2. Confiança e Compatibilidade: O "Match" Profissional
A Sociedade é como um casamento empresarial e, dessa forma, precisam existir nela alinhamento de valores, comunicação clara e confiança mútua.
Se você ainda tem dúvidas sobre o jeito de trabalho da outra pessoa, o ideal é começar com um contrato de parceria comercial.
Esse contrato funciona como um período de teste: vocês atuam de forma colaborativa, mas cada um com o seu próprio CNPJ (ou de forma pessoa física, dependendo do caso), com direitos e deveres bem definidos.
Assim, se a parceria não funcionar, o encerramento é mais simples e menos burocrático.
3. Sociedade: Vantagens e Burocracias
Quando a parceria já está madura e vocês decidiram abrir um negócio juntos, a constituição de uma sociedade pode trazer benefícios, especialmente em termos tributários.
Benefícios da Sociedade:
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Economia tributária: Ter um CNPJ em conjunto evita a bitributação que pode acontecer em alguns formatos de coprodução ou de parceria comercial, afinal, vocês estarão trabalhando dentro de uma única pessoa jurídica.
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Formalização de responsabilidades: Com a sociedade, no contrato social, vocês podem estipular os direitos, deveres, percentual de participação e divisão de lucros, o que ajuda na clareza do relacionamento com o sócio.
Cuidados ao Criar uma Sociedade:
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Abertura e encerramento são burocráticos: Criar um sociedade exige a elaboração de um contrato social, registro na Junta Comercial, obtenção de CNPJ, entre outros passos que são pré-requisitos essenciais para a formalização dessa modalidade.
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Relação de longo prazo: O rompimento de uma sociedade pode ser mais complexo e traumático do que o encerramento de uma simples parceria, visto que exige as mesmas burocracias da criação dela.
Por isso, a recomendação é: só crie uma sociedade com alguém que você já conhece bem e com quem já testou o trabalho em conjunto.
Conclusão: Contrato de Parceria Primeiro, Sociedade Depois
Se a sua parceria ainda está no início, o mais prudente é optar por um contrato de parceria comercial. Isso permite que vocês testem a relação de trabalho sem assumir obrigações típicas de uma sociedade.
Quando a parceria evoluir, e houver confiança e histórico positivo, aí sim vale analisar a abertura de um CNPJ em conjunto.
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Gabrielle Lazarin
AUTORA DO ARTIGO
Advogada a mais de 9 anos, pós-graduada em Direito e especializada em atender preventivamente negócios digitais e empreendedores.